Wilma: Gestão Rosalba está sem comando, sem metas e sem rumo

Ao analisar os números que evidenciam desaprovação do governo Rosalba Ciarlini em mais de 70 por cento, conforme a pesquisa Consult, a atual vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria considera um fato preocupante, já que segundo ela, é uma constatação da própria população que se ressente de serviços básicos e essenciais de qualidade e isso não é bom, nem para o Rio Grande do Norte, nem para o seu povo. Mesmo assim, Wilma de Faria entende que existe tempo hábil para recuperação do governo.

Mas, para que isso aconteça, a ex-governadora diz que é necessário que a governadora tenha comando, metas e cumprimento dessas metas e dos compromissos assumidos com a população durante a campanha eleitoral. “No momento o governo está sem rumo”, observa Wilma de Faria, lembrando que os 70 por cento de desaprovação do governo é coisa nunca vista no Rio Grande do Norte. Wilma diz ainda, que tem visitado alguns municípios do Estado e constatado certa frustração da população que segundo ela, é motivado, principalmente pela falta de ações efetivas do governo num momento de crise aguda que vive o homem do campo em razão da seca.

Wilma de Faria conclui reconhecendo que existe um sentimento popular pedindo a sua volta ao Governo do Estado, tanto pela decepção com relação ao atual governo, quanto pelo reconhecimento do povo ao trabalho que realizou no Rio Grande do Norte. Ela considera gratificante as demonstração de incentivo e apoio ao seu nome, mas reitera: “até agora nada foi decidido sobre meu futuro político”.

Do Jornal de Hoje

Diocese de Caicó lança campanha “O Seridó tem sede de solidariedade!”

O Colégio de Consultores da Diocese de Caicó, em reunião hoje (30), decidiu destinar os recursos da coleta da Quarta-feira de Cinzas para ações voltadas ao combate dos efeitos da estiagem prolongada na região. A campanha será denominada “O Seridó tem sede de solidariedade!”.
“Estamos vivendo mais um período de grande estiagem em nossa região que, por sua natureza, é semiárida e que vem trazendo profundas consequências sociais e econômicas devido à inexistência de políticas públicas eficazes que favoreçam a convivência com essa sua realidade natural”, destacou o administrador diocesano, padre Ivanoff da Costa Pereira, em correspondência que será enviada ao clero seridoense.
Os recursos arrecadados devem ser depositados em nome da Cáritas Diocesana de Caicó na Caixa Econômica Federal (agência: 0758 e conta corrente: 585-8), que os remeterá para os gestos concretos possíveis e mais emergentes.
“Nesse momento, como forma de vivermos de maneira mais plena o amor de Deus para conosco, somos chamados à atitude da caridade cristã e assim fazermos algo de concreto pela vida plena em nosso semiárido, de forma a contribuir com o enfrentamento das consequências da seca em nosso meio”, concluiu padre Ivanoff.

Candidatos da primeira chamada do ProUni têm até hoje para fazer matrícula

Termina hoje (31) o prazo de matrícula dos candidatos pré-selecionados na primeira convocação do Programa Universidade para Todos (Prouni). Eles têm até esta quinta-feira para apresentar a documentação que comprove as informações fornecidas na inscrição e fazer a matrícula nas instituições para as quais foram selecionados.
De acordo com o Ministério da Educação (MEC), para esta primeira convocação, divulgada no dia 24 deste mês, foram pré-selecionados 159.177 candidatos, dos quais 107.575 para bolsas integrais e 51.602 para parciais.
No dia 8 de fevereiro, será feita a segunda chamada. O candidato deve providenciar a apresentação de documentos e a matrícula até o dia 19 do mesmo mês. Quem não for selecionado nas duas chamadas pode aderir à lista de espera na página do ProUni nos dias 24 de 25 de fevereiro.

Secretaria do Meio Ambiente de Caicó apoiará reserva seridoense

O secretário adjunto de Meio Ambiente, Emmanuel Sabino, participou nos dias 27 e 28 de janeiro de 2013 da reunião de planejamento e zoneamento da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Stoessel de Brito, que fica localizada entre a cidade de Caicó e Jucurutu.
“O objetivo da participação da secretaria do Meio Ambiente de Caicó é poder contribuir com a proteção e desenvolvimento ambiental da reserva, assim como melhorar a educação ambiental no município de Caicó e, se possível, em cidades vizinhas”, diz Emmanuel Sabino.

Prefeitos seridoenses participaram de audiência com Ministro das Cidades

Prefeitos com o ministro das Cidades - Foto: Wanderley Filho
A estrutura montada pelo Governo Federal no Encontro Nacional de Prefeitos e Prefeitas em Brasília permite com que os gestores, caso não estejam participando das conferências nos três auditórios do Centro de Convenções Ulisses Guimaraes, visitem standes dos órgãos do governo ou se reúnam com ministros em salas separadas.
Foi o que aconteceu nesta manhã de terça-feira (29) quando prefeitos potiguares tiveram a oportunidade de se reunirem com o paraibano Aguinaldo Ribeiro, ministro das Cidades. Estavam lá: Elidio Queiroz (Jardim de Piranhas), Isoares Martins (Baraúna), Vilton Cunha (Currais Novos), Francisco Medeiros (Parelhas) e Dril Gomes (Santana do Seridó), dentre outros.

Prefeitos já estão arrumando as malas de volta para casa nesta quarta-feira(30)

Termina nesta quarta-feira(30) encontro dos prefeitos com a presidente, ministros e assessores.

Das promessas que os prefeitos vão trazer para seus municípios que sejam pelo menos 10% reais, olha que não são poucas.

DJ Aildo.

Municípios podem pleitear R$ 17 bilhões do PAC 2 para obras de pavimentação e saneamento

Dos R$ 31,3 bilhões em recursos da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2)  que poderão ser pleiteados por municípios a partir de segunda-feira (4), R$ 17 bilhões serão para obras de pavimentação, água e esgoto. A informação é do ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, cuja pasta administrará as inscrições para essa modalidade de projeto.

Dos 17 bilhões,  R$ 5 bilhões estão separados para projetos de pavimentação e R$ 12 bilhões para saneamento.

O ministro também disse que está em fase final o processo de seleção de projetos para acesso a R$ 27 bilhões, também em recursos do PAC 2, sendo R$ 20 bilhões para obras de saneamento e R$ 7 para pavimentação. O resultado do processo deve ser anunciado em fevereiro. Ao todo, o PAC 2 utilizará R$ 955,1 bilhões até 2014.

Ribeiro falou ainda sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida, que precisa contratar 1,4 milhão de unidades habitacionais  para atingir a meta de 3,4 milhões até 2014. Segundo ele, o desafio para os próximos anos é trabalhar para a “perenidade e sustentabilidade do programa”. “É um programa que tem a função de reduzir o déficit habitacional, mas tem papel econômico. Gera emprego e movimenta a cadeia produtiva do país. O impacto positivo no PIB brasileiro, só do Minha Casa, Minha Vida, foi 0,8% em 2012”, disse.

O ministro deu as declarações durante o Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, que vai até amanhã (30) em Brasília.

Edição: Fábio Massalli/Agencia Brasil

Consult aponta liderança de Wilma na disputa pelo governo do RN em 2014

A consult acaba de divulgar os números da sua pesquisa estimulado rumo a sucessão do governo em 2014
A ex-governadora e atual vice-prefeita de Natal Wilma de Faria,  dispara na frente, tanto na pesquisa estimulada quanto na espontânea.
Veja os números da pesquisa Estimulada:
Wilma de Faria (PSB) – 38.29%
Robinson Faria (PSD) – 17.18%
Rosalba Ciarlini (DEM) – 12.88%
Nenhum – 17.65%
Não sabe dizer – 14%

Consult: 71% da população do RN desaprova Governo Rosalba

A administração do governo Rosalba foi desaprovada por mais de 71% da população potiguar. Os dados são do Instituto Consult que ouviu cerca de 1700 pessoas de vários municípios potiguares entre os dias 25 e 28 de janeiro.

Presidenta Dilma Rousseff participa da abertura do Encontro Nacional de Novos Prefeitos

A presidente Dilma Rousseff prestou uma homenagem, nesta segunda-feira (28), às vítimas e familiares do incêndio na boate Kiss, ocorrido na madrugada deste domingo (27) em Santa Maria (RS).

Antes de iniciar seu discurso na abertura do Encontro Nacional de Prefeitos e Prefeitas, em Brasília, Dilma pediu um minuto de silêncio em respeito aos jovens mortos.

— Eu queira, antes de iniciar meu pronunciamento, de pedir que, de pé, façamos um minuto de silencio em respeito às vitimas e às famílias das vítimas do que ocorreu em Santa Maria na madrugada de ontem.

A presidente Dilma Rousseff anunciou, um pacote de bondades no valor de R$ 66,8 bilhões para os municípios, durante a abertura do Encontro. Dilma declarou que o valor é correspondente a novos recursos que o governo federal está colocando à disposição das cidades. Segundo Dilma, metade do dinheiro é referente a projetos que foram selcionados no fim do ano passado e a outra metade para novos projetos.

— São R$ 35,5 bilhões para projetos de saneamento, pavimentação e mobilidade urbana selecionados no final de 2012. No início de fevereiro os valores de cada município selecionado serão divulgados e imediatamente estarão liberados ara que essas obras sejam executadas o quanto antes.

A presidente explicou ainda que serão aberta seleções para contratar mais R$ 31,3 bilhões em novos projetos e pediu celeridade no processo de elaboração e planejamento das obras.

Moradia

Dilma fez questão de destacar que já foi contratada a construção de 1,3 milhão de moradias do programa Minha Casa, Minha Vida, e que até 2014 será construída mais 1,1 milhão.

A presidente pediu ajuda dos prefeitos para cumprir esse objetivo e anunciou que será aberta seleção pública para municípios com menos de 50 mil habitantes, no valor de R$ 3,6 bilhões.

— Esses municípios poderão concorrer a mais 135 mil moradias. Caberá a essa prefeituras, se for o caso, oferecer terreno e infraestrutura. Todos os recursos para construção das moradias serão garantidos pelo governo.

Entre os projetos na área de Educação, Dilma Rousseff garantiu que reservou recursos para a construção de 2.927 quadras em escolas públicas. Para Saúde, foram anunciados R$ 1,2 bilhão para melhorar equipamentos de postos de saúde.

Para projetos de saneamento, a presidente anunciou um recurso inicial de R$ 5 bilhões. E para obras de pavimentação, estão reservados R$ 12 bilhões. Desse total, segundo a presidente, R$ 2 bilhões serão direcionados para pequenos municípios na área da Funasa (Fundação Nacional de Saúde).

Puxão de orelha

Além de anunciar o pacote de bondades direcionado aos municípios, a presidente aproveitou a abertura da cerimônia para pedir que os prefeitos se dediquem a acelerar obras que estão atrasadas.

Dilma chamou a atenção para o fato de que há um número grande de projetos fora do cronograma e não entende o porquê dos atrasos.

— Não há contingenciamento de recursos do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento]. Existem todas as condições para levar em diante essas obras e fazer isso com velocidade.

A cerimônia de abertura do Encontro Nacional de Prefeitos e Prefeitas começou com uma hora de atraso e o discurso da presidente também durou cerca de 60 minutos.

Presidenta Dilma anuncia investimentos para qualificar saúde dos municípios

Abertura do Encontro Nacional com os novos Prefeitos e Prefeitas.

“Queremos que vocês se apropriem de todas as informações que o governo federal pode colaborar para seu município”, destacou a presidenta Dilma Rousseff durante a abertura do Encontro Nacional de Prefeitos e Prefeitas, que começou nesta segunda-feira (28), no Centro de Convenções, em Brasília.

Durante o discurso, a presidenta destacou várias ações e programas do governo federal para que os estados e municípios possam resolver os problemas de cada localidade. Ao tratar da área da saúde, Dilma Rousseff ressaltou a abertura de seleção para financiar a ampliação de 5.629 Unidades Básicas de Saúde (UBS) e para a construção de mais 1.253 novas unidades. “Além disso, nós vamos investir R$ 1,2 bilhão para melhorar os equipamentos destes postos de saúde, porque isso permitirá um melhor atendimento para a população e diminuirá, também, a pressão sobre os hospitais”, explicou a presidenta. Outro ponto abordado em seu discurso foi o repasse de R$ 12 bilhões para investimentos em saneamento, principalmente em municípios com menos de 50 mil habitantes.

A presidenta mobilizou os prefeitos presentes na cerimônia a assumirem o compromisso de oferecer atendimento digno à saúde de todos os brasileiros e brasileiras. Para isso, solicitou que os estados invistam em equipamentos, postos de saúde, Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e hospitais. Ela ressaltou ter conhecimento da ausência de médicos e outros profissionais de saúde, mas enfatizou que as providências para resolver este problema já estão sendo tomadas. “Eu quero assegurar aos senhores que o meu governo não vai se furtar a dialogar com os senhores. É um diálogo complexo, que é a fixação de médicos no interior do nosso país e nas periferias das grandes cidades”, assegurou a presidenta.

A presidenta Dilma Rousseff finalizou afirmando aos presentes que 2013 será um ano bom para o Brasil e para todos os brasileiros. “Articulação e sintonia fina entre estados, municípios e governo federal é fundamental para alcançar as conquistas”, enfatizou a presidenta.

Dilma faz anúncio de investimentos

Presidente Dilma libera R$ 66,8 bilhões para construção de creches, escolas e unidades de saúde

 A  presidente Dilma Rousseff anunciou no Encontro Nacional de Prefeitos, que reuniu cerca de cinco mil eleitos e reeleitos, a liberação de R$ 66,8 bilhões para auxiliar os municípios a construir creches, escolas, reformar postos de saúde, levantar novas Unidades de Pronto Atendimento e fazer obras de saneamento e de pavimentação, entre outros investimentos.

"Estamos em momento de construir nova agenda para as cidades e mostrar resultados", disse a presidente, logo no início do discurso aos prefeitos. Ela afirmou aos prefeitos que eles encontrarão no Governo Federal um "parceiro comprometido com o diálogo".

A presidente também afirmou que o Brasil vive um momento de consolidação de um novo patamar das relações federativas. "Queremos que prefeitos tenham acesso aos recursos da União e aos financiamentos", discursou.

Minha casa minha vida

Em 2013 e 2014, o programa Minha Casa, Minha Vida vai propiciar a construção de mais 1,1 milhão de moradias, e a presidente  lembrou que já foram entregues chaves da casa própria para um milhão de famílias até janeiro deste ano e já foi contratada a construção de mais de 1,3 milhão de unidades. "A boa notícia é que temos é que todas as prefeituras podem participar desse novo desafio", disse.

Ainda serão investidos R$ 3,6 bilhões. Ela explicou ainda que, do total, primeiramente o governo está abrindo uma nova seleção pública para municípios com menos de 50 mil habitantes. Essas cidades poderão concorrer a mais de 135 mil moradias.

Para os municípios com mais de 50 mil habitantes, disse Dilma, ainda tem 800 mil moradias para a faixa de renda acima de R$ 1.600 e, caso as prefeituras queiram oferecer terreno com infraestrutura para que os empreendimentos sejam implantados, ajudará muito para o avanço do programa nos municípios pequenos, médios e grandes.

Educação

Dilma disse ainda que o governo está abrindo dois processos de seleção em educação, para creches e quadras: "Sabemos que creche é fundamental para que o Brasil se desenvolva. Beneficia a criança, porque a mãe precisa de lugar seguro para deixá-la, e para que a criança seja alfabetizada na hora certa".

No segundo processo seletivo, será assegurada a construção e cobertura de 2.927 quadras.

A presidente anunciou ainda que, na área de saúde, o governo está abrindo seleção para ampliar 5.629 unidades de saúde e para construir 1.253 unidades básicas de saúde ou postos de saúde. Serão R$ 1,2 bilhão para a melhoria de equipamentos de postos de saúde.

Queremos que prefeitos tenham acesso aos recursos da União."

900 municípios estavam inscritos, em 2011, no Pronatec, de ensino profissional para a menor renda

1.800 é o total de municípios a que chegou o Pronatec em 2012

3.765 prefeituras ainda não participam, apesar do aumento registrado no decorrer do ano passado

3.421 são os municípios que ainda não integram o programa voltado para garantir creche a todas as crianças até 6 anos de idade

Estímulo a abrir creches

A ampliação das vagas em creches públicas - um dos temas mais enfatizados por Dilma na campanha presidencial de 2010 - é um exemplo dramático da necessidade de aproximação entre Brasília e os municípios.

Para estimular a ampliação do número de vagas, o governo federal decidiu dar um bônus financeiro para cada vaga destinada ao público do Programa Bolsa Família - que hoje beneficia 13,8 milhões de unidades familiares. Além do que já é transferido às prefeituras pelo Ministério da Educação, o Desenvolvimento Social garante um adicional de 50% para cada vaga de creche pública ou conveniada destinada a crianças dessas famílias.

Até o final do ano passado, dos 5.565 municípios existentes no País, 2.144 haviam manifestado interesse por esse novo incentivo, enviando informações sobre o número de crianças matriculadas e ligadas ao

Bolsa Família. 

O governo comemorou a informação de que 381 mil crianças até três anos, pertencentes a famílias beneficiadas, estão em creches .

Mas isso ainda é pouco: representa 10% das crianças potencialmente beneficiárias. Dilma sempre diz que uma das preocupação do atual governo é mostrar que os programas sociais passaram para um novo patamar, com uma cobertura mais ampla às famílias.

O governo vem se esforçando para direcionar o grosso dos investimentos do programa para áreas com maior concentração de inscritos no Bolsa Família. E os resultados, segundo o secretário, são bons: "de um total de 5.294 escolas com maioria de alunos do Bolsa Família que tínhamos em 2011, passamos para 17.474 em 2012."

Papa Bento XVI se diz ‘consternado’ com incêndio em Santa Maria

O Papa Bento XVI declarou-se nesta segunda-feira (28) “consternado” pelo incêndio que matou 231 pessoas em Santa Maria (RS), compartilhou “a dor” de todos os atingidos e orou para pedir confortou aos feridos.

Em um telegrama de pêsames enviado em nome do pontífice pelo secretário de Estado, cardeal Tarcisio Bertone, ao arcebispo da cidade de Santa Maria, monsenhor Hélio Adelar Rubert, Bento XVI manifestou sua ‘participação na dor’ dos familiares, segundo o Vaticano.

“Consternado pela trágica morte de centenas de jovens em um incêndio em Santa Maria, o Sumo Pontífice pede que sejam transmitidos aos familiares das vítimas seus pêsames e participação na dor de todos os atingidos”, afirma o texto divulgado pelo gabinete de imprensa do Vaticano.

“Confio a Deus Pai Misericordioso os falecidos e peço ao Céu conforto e melhoras para os feridos”, escreveu.

O telegrama termina com a bênção apostólica para todos os que foram afetados pela tragédia.

Prefeitura de Caicó desenvolve campanha de conscientização sobre corte de árvores

A prefeitura de Caicó, através da secretaria de Meio Ambiente, preocupada em estabelecer um limite quanto a questão das podas de árvores na cidade, irá promover uma campanha de conscientização e sensibilização da população sobre o corte de árvores e suas consequências.

“De acordo com observação, em levantamento fotográfico antes e depois, verificamos que as árvores estão sofrendo podas drásticas, quando mais de 50% do volume da copa é retirado. Para tais crimes praticados, as penalidades aplicadas serão de cunho administrativo, pela Prefeitura, e de cunho penal, aplicada pela Polícia Ambiental, que vão de multas, compensações ambientais e até prisão, de acordo com a severidade dos danos”, diz Emmanuel Sabino, secretário adjunto do Meio Ambiente.

Apesar das altas temperaturas registradas nos últimos tempos, o ser humano mais uma vez vem dando mostras de sua capacidade de interferir no meio ambiente. Em Caicó, as árvores estão sendo podadas drasticamente, principalmente as que ficam em frente às residências.

Toda vez que se corta os ramos de uma árvore é necessário saber em que medida isso pode ser prejudicial. A prática tem demonstrado que mesmo quando se respeitam todas as exigências de acordo com a espécie, idade da planta e época de poda, a eliminação de grande volume da ramagem é danosa à planta, podendo conduzir o vegetal à exaustão e morte.

“O cidadão que pretende podar ou retirar uma árvore deve requerer uma autorização na secretaria municipal de Meio Ambiente e preencher um formulário de termo de responsabilidade. São necessários os documentos: RG e CPF para cadastros, pois sem os mesmos não será possível a realização da autorização”, disse o secretário Nagib de Oliveira.

Robinson, Wilma, Fátima e Carlos navegaram juntos

O vice governador Robinson Faria (PSD) participou na tarde do domingo (28), da procissão de Nossa Senhora dos Navegantes no bairro da Redinha, em Natal.

“A procissão de Nossa Senhora dos Navegantes é uma das maiores manifestações de fé e devoção do nosso povo. Caminhei pelas ruas e quero dar os parabéns ao padre João Maria e sobretudo aos fieis da Redinha pela linda festa que assistimos neste domingo”, declarou o vice governador do Estado, Robinson Faria.

Robinson caminhou a lado do prefeito Carlos Eduardo (PDT), da vice prefeita, Wilma de Faria (PSB) e da deputada federal Fátima Bezerra (PT).

Nova rescisão de contrato de trabalho passa a valer na sexta-feira (1º)

Todas as rescisões de contrato de trabalho deverão utilizar o novo modelo de documento instituído pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) a partir de 1º de fevereiro de 2013, sexta-feira. O Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT) deveria passar a valer em novembro do ano passado, mas a obrigatoriedade foi adiada pelo ministério para este ano.

Junto com o novo termo deverão ser utilizados o Termo de Quitação (para as rescisões de contrato de trabalho com menos de um ano de serviço) ou o Termo de Homologação (para as rescisões com mais de um ano de serviço).

Os termos de homologação e o quitação são impressos em quatro vias, uma para o empregador e três para o empregado, sendo que duas delas são utilizadas pelo trabalhador para sacar o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e outra para solicitar o recebimento do seguro-desemprego.

Com isso, o novo documento passará a ser obrigatório para os pedidos de seguro-desemprego e de liberação do FGTS em caso de demissão. Segundo o MTE, os atuais formulários serão aceitos até 31 de janeiro, quinta-feira.

Fotos mostram corpos dentro de boate Kiss e ginásio, após incêndio em Santa Maria

Exato momento que o show pirotécnico, que gerou o incêndio, começa começa no palco

corpos são identificados no ginásio

vítimas a espera do transporte para o ginásio

vítima fatal incólume no piso negro da boate Kiss

A comoção diante de tamanha tragédia é geral. A presidente Dilma se emocionou na chegada a Santa Maria, região central do RS, famosa por ser um importante  polo universitário no sul do país. Foi la que um incêndio   matou 232 pessoas e deixou mais 131 feridos na madrugada deste domingo. Muitas fotos da tragédia circulam na internet, mas nenhuma expressa mais a dimensão do que aconteceu do que um amontoado de vítimas,que até ontem, tinham toda uma vida pela frente. São fatalidades que às vezes custamos a entender e aceitar.

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Vídeo de 8 min,feito com celular, mostra novas de dramáticas imagens de incêndio em boate de Santa Maria/RS

V&C

Dono da boate Kiss e vocalista de banda são presos após incêndio que matou 231 em Santa Maria/RS

 A polícia deteve nesta manhã um dos donos da boate Kiss e dois integrantes da banda Gurizada Fandangueira, segundo informações do delegado Sandro Meinerz. Elissandro Sphor, conhecido como Kiko, foi preso nesta manhã de segunda-feira (28) em um hospital de Cruz Alta. O vocalista e um responsável pela segurança do palco da banda foram detidos em Mata. Eles tiveram o pedido de prisão temporária de cinco dias decretada pelo juiz Regis Adil Bertolin durante a madrugada desta segunda-feira. O vocalista do grupo que se apresentava no momento do incêndio foi detido durante o velório do gaiteiro Danilo Jaques na cidade de Mata, na Região Central. O outro proprietário da casa noturna também teve prisão temporária decretada, mas ainda não foi localizado pela polícia. "Desde a madrugada, estávamos monitorando as casas dos donos da boate e com equipes de policiais nas ruas tentando localizá-los", disse ao G1 o delegado.

Em entrevista à Rádio Gaúcha antes da prisão de Kiko, o advogado Jader Marques disse que o dono da boate foi a Cruz Alta para submeter a um tratamento de desintoxicação e que a viagem foi informada para as autoridades. Ele também disse que seu cliente prestou todo atendimento às vítimas. "Esta tragédia também está marcando o Kiko e toda sua família. Todas as pessoas naquela boate eram amigas dele. Ele esteve lá recebendo, atendendo e perdeu funcionários", disse o advogado.

De pires na mão, prefeitos atacam hoje em Brasilia

Começam a desembarcar em Brasília milhares de prefeitos de todo o país, a maioria de pires na mão, para o encontro com a presidente Dilma Rousseff e seus ministros. Com secretários e assessores, são aguardadas mais de 20 mil pessoas em busca de recursos federais. O encontro nacional de novos prefeitos será no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, de segunda a quarta-feira.

O Palácio do Planalto se preparou-se para anunciar um pacote de bondades no encontro. Só em verbas para a prevenção de catástrofes naturais, segundo o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, serão R$ 20 bilhões. O governo tira com uma mão e dá com a outra: toda a política de desoneração tributária é feita com impostos compartilhados com estados e municípios.

Prefeito de Bodó é o novo presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde

Foi publicada nesta segunda-feira (28), no DOM, a eleição da nova diretoria do Consórcio Intermunicipal de saúde dos municípios da micro região do Seridó Oriental, assim constituída:
Presidente: Francisco Santos de Sousa – Município de Bodó;
Primeiro Vice Presidente: Francisco Assis De Medeiros – Município de Parelhas;
Segundo Vice Presidente: Sérgio Eduardo Medeiros de Oliveira – Município de Carnaúba dos Dantas;
Membros Titulares do Conselho Fiscal:
João Maria Alves de Assunção – Município de Lagoa Nova;
Noeide Clemens F. de Oliveira – Município de Equador;
Adriano Gomes de Oliveira – Município de Santana do Seridó;
Membros Suplentes do Conselho Fiscal:
Isaias de Medeiros Cabral – Município de Acari;
Josifran Lins de Medeiros – Município de São Vicente;
José Vilton Da Cunha – Município de Currais Novos.

Após tragédia no RS, participação de Dilma Roussef em encontro com prefeito passa a ser incerta

Presidenta Dilma prestou solidariedade as familias das vitimasEm Brasília já não é tão certeza a participação da presidenta Dilma Roussef (PT) na abertura do Encontro Nacional dos Prefeitos, nesta segunda-feira (28). Tudo por causa da tragédia ocorrida em Santa Maria (RS), que vitimou centenas de pessoas dentro de uma boate.
Neste domingo (27) Dilma decretou luto oficial de três dias devido às 233 mortes ocorridas no incêndio na boate Kiss, em Santa Maria (RS), informou a assessoria de imprensa da Presidência da República.
Dilma retornou ao Brasil às pressas neste domingo para comandar, in loco, as ações do governo federal no incêndio de Santa Maria. A chefe de estado brasileira participava desde sábado (26), na capital do Chile, de um encontro de cúpula de países latino-americanos e europeus.
Por volta das 14h, Dilma compareceu ao Hospital de Caridade de Santa Mariax, onde visitou feridos do incêndio na boate Kiss. Após passar pelo hospital, a comitiva presidencial se dirigiu ao ginásio do Centro Desportivo Municipal, onde está ocorrendo o reconhecimento dos corpos das vítimas da tragédia.

Lançamento nacional da Campanha da Fraternidade 2013 será em Natal

Presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB,  e Arcebispo de Aparecida (SP), Dom Raymundo Damasceno Assis virá a Natal em fevereiro.

Participará na capital potiguar, do lançamento nacional das comemorações pelos 50 anos da Campanha da Fraternidade.

Também estarão presentes o Núncio Apostólico no Brasil, conhecido como Embaixador do Vaticano para o Brasil, Dom Giovanni d’Aniello, e o presidente da Comissão Episcopal para a Juventude, da CNBB, Dom Eduardo Pinheiro.

A comitiva estará no Rio Grande do Norte no dias 14 e 15 de fevereiro.

Na tarde do dia 14, com os bispos das dioceses do Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas, as autoridades católicas visitarão a comunidade Timbó, em Nísia Floresta.

Lugar onde, na quaresma de 1962, foi realizada a primeira Campanha da Fraternidade no Brasil.

No dia 15, os católicos participarão do Seminário “Igreja: fundamento da fraternidade”, que acontecerá no Centro de Convenções de Natal, das 8h30 às 17h30.

Será na abertura do Seminário que a Campanha da Fraternidade de 2013 será lançada, tendo como tema: “Fraternidade e Juventude”.

O Padre Fábio de Melo, mais Dunga e Eliana Ribeiro, da Comunidade Canção Nova, confirmaram participação no Seminário.

Os ingressos para o Seminário serão vendidos ao preço de 30 reais na Paulinas Livraria, e no Centro Pastoral Pio X, no subsolo da Catedral Metropolitana de Natal.

Dilma anuncia redução na conta de luz a partir de hoje e descarta risco de racionamento

A presidenta Dilma Rousseff disse ontem (23), em pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão, que o Brasil tem energia suficiente para o presente e para o futuro, “sem nenhum risco de racionamento ou qualquer tipo de estrangulamento, no curto, médio ou no longo prazo”. Dilma anunciou que, a partir de hoje, a conta de luz dos brasileiros terá uma redução de 18% para as residências e de até 32% para as indústrias, agricultura, comércio e serviços.

O corte é maior do que o anunciado em setembro do ano passado. “Com a redução de tarifas, o Brasil passa a viver uma situação especial no setor elétrico, ao mesmo tempo baixando o custo da energia e aumentando sua produção elétrica”, disse Dilma. Ela assinou ontem um decreto e uma medida provisória com os novos índices de redução das tarifas.

Em Cerro Corá Garantia Safra 2012/2013 vai beneficiar 627 agricultores e relação já está a disposição na secretaria de agricultura

Na reunião desta quarta-feira (23) do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural  Integrado e Sustentável do Município de Cerro Corá-CMDRS,foram apresentados os nomes dos beneficiarios do programa garantia safra 2012/2013 dos governos municipal, estadual e federal.

O prefeito Municipal de Cerro Corá tinha previsto cerca de 800 vagas para o município, mas 627 foram prenchidas e garantidas, e todas foram aprovadas pelo conselho municipal.

A relação com os nomes dos beneficiarios(as), já estão disponíveis nos seguintes locais:

= Secretaria Municipal de Agricultura Meio Ambiente e Turismo

= Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rural - STTR

= Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar - SINTRAF

= Assentamento São Francisco - Serra do Meio

= Sitio São Geraldo em seu Geraldo

= Ipueiras - Raimundo Amaro

= Serra Preta - Escola Municipal

= Sitio Novo Anexo da Manoel Belmino(Pica Pau)

= Baixa Verde - Escola Presidente Médici

Os selecionados deverão procurar a secretaria de agricultura o mais rápido possível para pegarem o boleto para efetuar o pagamento, que vai até o próximo dia 31 de janeiro.

Governo Federal libera R$ 5 milhões para Programa de Forragem no RN

A Secretaria Nacional de Defesa Civil garantiu mais R$ 5 milhões para a ampliação do Programa de Forragem. De acordo com o secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Gilberto Jales, os recursos já foram empenhados e a expectativa é de que sejam recebidos até a próxima semana. “Em função deste recurso, nós poderemos ampliar o Programa de Forragem, que funciona como uma ‘alimentação de socorro’ para o rebanho”, explica o titular da Semarh, acrescentando que o Estado faz a distribuição da forragem por meio da Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte (Emater).

Dentre as ações que estão sendo desenvolvidas para amenizar os danos causados pela severa estiagem, também foi abordada a prorrogação, por mais dois meses, dos programas Garantia Safra e Bolsa Estiagem, que estão garantindo fontes de renda para os agricultores. Com isso, os programas serão estendidos para os meses de março e abril.

Mais casos de nepotismo no RN, Areia Branca, Guamaré e São José do Campestre se destacam

Reproduzo notícia publicada hoje na coluna de Eliana Lima e Panorama Político

»Porteira…

A notícia publicada ontem na coluna sobre o nepotismo praticado por alguns novos prefeitos ensejou muitos e-mails de leitores dando conta de diversas outras prefeituras que também incorrem no mesmo “modus operandi”.Em Guamaré, a irmã do prefeito Hélio de Mundinho, é a chefe de gabinete. O cunhado do prefeito, Auricélio Teixeira, é secretário de Segurança, a irmã do gestor é secretária de Ação Social, e o primo é também secretário.

»…aberta…

De Areia Branca o Zangão detalha que a prefeita Luana Bruno nomeou o pai, José Bruno Filho, para controlador, a mãe, Verônica Bruno, para secretária de Ação Social, a tia, Jacinta Pedrosa, para gerente de Saúde, e a prima para secretária de Finanças.

»…e escancarada

Em São José do Campestre, a prefeita Sione nomeou o cunhado como secretário de administração, a irmã como secretária adjunta e a sobrinha como chefe de gabinete.

UNE pede que forró seja Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade

Estudantes pedem que o forró seja reconhecido como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade, a exemplo do que ocorreu com o frevo no mês passado. Na 8ª Bienal de Arte e Cultura da União Nacional dos Estudantes (UNE), músicos e especialistas discutem a importância do ritmo e do grande homenageado do evento, o sanfoneiro Luiz Gonzaga.

O sobrinho de Gonzagão, Joquinha Gonzaga, acredita que com a força do movimento estudantil o forró receberá o reconhecimento. “A importância do forró é muito grande. É uma cultura muito rica, uma cultura que meu tio Gonzaga deixou. Nós estaremos aqui de chapéu de couro na cabeça e sanfona no peito para defender o ritmo”, disse.

O forró é o principal ritmo nativo do sertão nordestino. Popular em todo o Brasil, sua disseminação se deu por meio da intensa imigração dos nordestinos para outras regiões do país. Como patrimônio imaterial da humanidade, o forró será protegido a fim de que permaneça vivo para as gerações futuras. O título é concedido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). A lista de patrimônios culturais imateriais reúne, atualmente, 232 elementos de 86 países.

Os estudantes pretendem entregar uma carta com o pedido à ministra de Cultura, Marta Suplicy, que deverá estar presente nesta quinta-feira (24) no evento.

Prefeitos dizem enfrentar dificuldades para contratar médicos

O presidente da Associação Brasileira de Municípios (ABM), Eduardo Tadeu, disse hoje (22) que os prefeitos têm enfrentado dificuldades para contratar médicos. O relato foi feito ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Durante a reunião, a associação e outras entidades representativas entregaram carta endereçada a presidenta Dilma Rousseff em que pedem a adoção de medidas por parte do governo federal para resolver o problema.

Segundo Tadeu, as prefeituras tentam de várias formas contratar médicos, mas não conseguem preencher as vagas. “Eu fui prefeito por oito anos e nunca consegui completar o número de médicos necessário nas unidades básicas de saúde. Tem um número pequeno de profissionais e os municípios ficam quase fazendo um leilão por esses profissionais”, contou.

Para resolver o problema, o presidente defende ampliação das vagas nas faculdades de medicina e mais facilidades para a contratação dos profissionais formados no exterior. “Esses médicos [graduados fora do país] poderiam prestar serviços nos municípios mais necessitados, principalmente na atenção básica. O governo poderia flexibilizar o exame exigido para esses profissionais, até mesmo reconhecendo algumas faculdades estrangeiras”, sugere.

Canavieiros do Pernambuco exigem subsídios para minimizar efeitos da seca

Produtores de cana nordestinos se reúnem hoje (23), na Associação dos Fornecedores de Cana de Pernambuco, no Recife, para debater a crise no setor em função de perdas na produção por conta da maior seca dos últimos 40 anos. Os prejuízos variam entre 30% e 35% nos principais estados produtores da região.

Dirigentes das associações regionais do setor, organizados pela União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida), discutirão e elaborarão Programa de Subvenção em caráter emergencial da Atividade Canavieira no Nordeste. O pleito será entregue posteriormente ao Ministério da Integração Nacional.

Segunda parcela do FPM depositado na semana passada nas contas das prefeituras apresentou aumento

As prefeituras que receberam a segunda parcela do Fundo de Participação de Municípios (FPM), na semana passada teve um pouco a comemorar... O levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) calculou que o repasse está 11,5% maior que o estimado pela Secretaria da Receita Federal (SRF) para o decêndio, 20,9% maior que o mesmo repasse do ano de 2012 em termos nominais e 14,5% maior em termos reais. 

 

O acumulado do primeiro e segundo decêndio soma R$ 3,8 bilhões em valores nominais. Em comparação com os anos anteriores, a CNM avalia que até este segundo decêndio o acumulado está no mesmo patamar de 2011. Para o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski o Fundo sinaliza uma recuperação lenta aos mesmos valores de 2011. “Os gestores precisam planejar seus gastos e ter cautela”, aconselha o líder municipalista.

Secretaria de Meio Ambiente desenvolve ações no Circuito Verão em Caicó

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente participou no último final de semana das atividades do Circuito Verão, desenvolvidas pelo Sesc na Ilha de Sant’Ana. Os trabalhos são frutos da parceria entre o Município, através da Secretaria de Meio Ambiente, e do Sesc.

Foram apresentados filmes temáticos sobre o Meio Ambiente, distribuição de mudas, conscientização sobre poluição e extinção de animais. Um dos pontos de destaque da participação da Secretaria no evento foi o trabalho de educação e cuidados com a natureza, o qual retrata combate a poluição.

“Esses dois dias na Ilha de Sant’Ana serviram para darmos prosseguimento as ações iniciais da Secretaria de Meio Ambiente em Caicó. O mais importante foi o trabalho educativo que fizemos junto a comunidade caicoense, tendo em vista a participação da população. Dessa forma, queremos continuar firmando parcerias, igualmente fizemos com o Sesc, para que o trabalho continue”, disse Nagib  Libânio, Secretário de Meio Ambiente.

Emparn prevê chuvas até amanhã

A Tribuna do Norte destacou ainda que a Emparn prevê pancadas de chuva no interior do Rio Grande do Norte, principalmente, nas regiões do Vale do Açu, Oeste Potiguar e Central Potiguar, até esta quarta-feira (23). Nas demais regiões do Estado a previsão é de céu parcialmente nublado a claro.

No final de semana, a Emparn registrou chuva em 29 municípios do RN, a maioria deles (16 cidades) na Mesorregião Oeste Potiguar. Choveu 70,0mm no município de Areia Branca entre às 7h da manhã de sexta (18) até o mesmo horário de ontem. Já Serrinha dos Pintos registrou chuva de 68,0mm, no final de semana.

De acordo com informações postadas em blogs do interior do Estado, alguns municípios registraram chuva superior 140 milímetros, como foi o caso de Jardim de Piranhas, no Seridó. No Sitio São Roque, em Ouro Branco, foram 110 mm. No Sítio Emboca, também em Jardim de Piranhas, a chuva foi de 85 mm. Em cidades como Itajá, Ipanguaçu, Assu, Jucurutu, Janduis, Caraúbas, Frutuoso Gomes, também caíram boas chuvas.  O boletim da Emparn, porém,  não tem esses registros. Isso porque em algumas localidades existem pluviômetros particulares não cadastrados pela Empresa.

As chuvas deste final de semana foram provocadas por fenômenos climáticos secundários e não pela Zona de Convergência Intertropical, sinônimo de garantia de chuvas abundantes quando o conglomerado de nuvens se descola do Hemisfério Norte em direção à Linha do Equador. O ponto máximo desse deslocamento geralmente acontece em março, daí a relação entre inverno e o Dia de São José.

Em reunião que aconteceu em dezembro do ano passado, meteorologistas de vários estados, reunidos em Campina Grande, chegaram à conclusão de que o período de janeiro a março de 2013 terá um regime de chuvas “entre normal e abaixo do normal”.

Com a estiagem, aumentou para 20 o número de reservatórios com menos de 20% da capacidade de água. As informações estão no site da Secretária Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. No último dia 12, a TRIBUNA DO NORTE publicou uma matéria mostrando que eram 16 reservatórios. A situação mais complicada está em: Pilões (0%), Brejo, em Olho d’Água dos Borges (7,73%); Tabatinga, em Macaíba (8,56%); Jesus Maria José, em Tenente Ananias (11,62%); e Bonito II, em São Miguel (12,61%).

Dilma prepara anúncio de medidas para encontro com prefeitos

A presidente Dilma Rousseff convocou pelo menos dez ministros para começar a costurar medidas que podem ser anunciadas no encontro com prefeitos, que ela comandará na próxima segunda-feira, dia 28 de janeiro. Dilma não pretende chegar de mãos abanando na reunião com os mais de cinco mil prefeitos de todo o País e quer evitar problemas como os que teve durante a marcha, em maio do ano passado, quando foi vaiada ao defender manutenção das atuais regras de distribuição dos royalties do petróleo para os contratos já firmados.

Ainda não há um número fechado de recursos a serem anunciados para liberação para os municípios, publicou a Agência Estado. Mas, a presidente Dilma pediu que a área econômica verifique se há alguma viabilidade de atendimento a uma antiga reivindicação dos prefeitos, que é o “encontro de contas”.

Arcebispo Dom Jaime critica inércia do governo no combate aos efeitos da seca

Diante da situação devastadora enfrentada pelo Rio Grande do Norte com os efeitos da seca e a possibilidade de mais nove anos de escassez de chuvas pela frente, o arcebispo metropolitano de Natal Dom Jaime Vieira Rocha alertou para a necessidade de políticas públicas para a convivência com a seca e criticou a inércia dos governantes potiguares em relação à adoção de medidas definitivas. “A cada seca, parece que nós somos pegos de surpresa, parece que não nos adequamos à convivência com o semiárido”, disse o arcebispo.

Dom Jaime Vieira esteve na Paraíba, na última quarta-feira, 16, onde a Assembleia Legislativa paraibana lançou a Campanha SOS Seca que tem como objetivo chamar a atenção dos governos Federal e Estadual para ações emergenciais e duradoras que resultem em melhorias das condições na convivência com a estiagem.

“Os deputados fizeram uma caravana pela Paraíba e constataram as dificuldades de cada região. Essa experiência resultou na elaboração de um documento oficial que reúne as recomendações dos parlamentares. O que me parece é que nós estamos ainda tentando aprender como lidar com a seca e suas consequências, quando, na verdade, já tínhamos que ter avançado nisso e estarmos aplicando medidas definitivas. Nós temos que questionar e cobrar a quem compete a viabilidade das soluções concretas e imediatas de enfrentamento à problemática da seca”, disse o arcebispo.

Dom Jaime Vieira foi enfático ao afirmar que é preciso que a própria população, a sociedade civil organizada e entidades reconhecidas se mobilizem para que sejam tomadas medidas efetivas de convivência com a seca e que deixem de alimentar o que ele chamou de “velha indústria da seca”. “É preciso que as nossas bancadas se articulem para ver que ações nós podemos empreender como estado, como governo e como sociedade civil para enfrentar essa problemática. Precisamos de políticas públicas que tenham continuidade e não de políticas de governo que somente alimentam a velha indústria da seca”, afirmou o arcebispo.

Da Tribuna do Norte

Arquidiocese de Natal sediará lançamento nacional da Campanha da Fraternidade 2013

Entre os dias 14 e 15 de fevereiro, a Arquidiocese de Natal vai sediar o lançamento nacional da Campanha da Fraternidade 2013 (CF). Na oportunidade serão comemorados os 50 anos de criação da CF, que teve início no Rio Grande do Norte, na comunidade de Timbó, município de Nisia Floresta.
Para dar os encaminhamentos finais da programação festiva, aconteceu, na manhã da última quarta-feira (16), uma reunião em Nísia Floresta que contou com a presença de padres da Arquidiocese, lideranças religiosas e civis.

Promotor vai apurar possíveis irregularidades na prestação de contas de ex-presidente da Câmara Municipal de Bodó

O promotor Lúcio Romero Marinho Pereira instaurou inquérito para apurar uma denúncia do vereador Dedé Félix (PMDB) contra o ex-vereador João do Leite (PMDB), ex-presidente da Câmara Municipal de Bodó, no Seridó. Segundo a denúncia apresentada ao Ministério Público Estadual,  existe irregularidade de falta de apresentação de prestações de contas de João do Leite, no período de 2009/2011.

Ainda segundo o documento instaurado pelo promotor Lúcio Romero Marinho Pereira, o inquérito tem como objetivo apurar irregularidade no gestão da Câmara Municipal de Bodó. João do Leite foi intimado e terá um prazo de 10 dias, para prestar esclarecimentos ao promotor. O Ministéwrio Público quer a prestação de contas do exercício de 2009/2011; A documentação pertinente à mesma.

 

Fonte: Dj aildo.

Governo volta a renegociar dívida rural

Os produtores rurais terão até 31 de agosto para receber um desconto de 33% a 70%, de acordo com o tamanho da dívida.

Brasília, DF, 16 de Janeiro de 2013 - A lei 12.788/12, que reabre o prazo para a renegociação das operações de crédito rural inscritas na Dívida Ativa da União (DAU), foi publicada ontem (15) no Diário Oficial da União. De acordo com a nova regra, os produtores rurais terão até 31 de agosto para receber um desconto de 33% a 70%, de acordo com o tamanho da dívida. O refinanciamento é válido para as operações inscritas até outubro de 2010, que englobam cerca de 110 mil contratos e 500 mil produtores, que hoje não podem tomar crédito oficial. Segundo dados mais recentes da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), essas operações somavam R$ 11,5 bilhões até fevereiro de 2011. As operações se aplicam somente a dívidas contraídas junto a instituições financeiras públicas. O diretor-adjunto de produtos e financiamento da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Ademiro Vian, explica que a dívida foi parar no Tesouro após o governo comprá-la dos bancos. "Como os clientes não pagaram o Tesouro, os nomes foram negativados e entraram na DAU. Agora, foi dado esse desconto, que era defendido por nós, para criar uma saída aos produtores que possuem dinheiro para quitar os valores", explicou. O deputado federal Luís Carlos Heinze (PP/RS), autor da emenda, afirma que é preciso buscar uma nova fórmula para a liquidação da dívida. "São valores inchados por juros e correções, e as contas inscritas recentemente não estão beneficiadas. Fica essa brecha para voltarmos a discutir com o governo", disse. Segundo Heinze, estima-se ainda que contratos que somam outros R$ 2 bilhões foram inscritos na Dívida Ativa da União depois de outubro de 2010 e, portanto, estão fora da renegociação aprovada na lei. Uma outra lei (11.775/08) já havia possibilitado o refinanciamento de quase 16 mil contratos, que representavam pouco mais de 10% do total das operações de crédito rural à época. Contudo, até fevereiro de 2011 (último dado da PGFN), cerca de 6,4 mil ou 40% dos 16 mil acordos firmados foram rescindidos por falta de pagamento. "Esses números provam que algo está errado. Nenhuma atividade agrícola tem rendimento suficiente para acompanhar juros tão elevados. Por isso os produtores não conseguem pagar", afirmou Heinze. A lei 11.775/08 estabeleceu um desconto de 33% para pagamento em até 10 parcelas dos débitos inscritos em DAU acima de R$ 200 mil. O desconto chegava a 38% caso o mutuário optasse por pagar a dívida integralmente. Além disso, foi fixado um bônus de R$ 19,2 mil sobre o total da conta. Para valores inferiores a R$ 200 mil, o abatimento variava entre 36% até 70%, de acordo com o tamanho da dívida. Em todos os casos, a correção do saldo devedor era da taxa Selic mais 1% ao ano.

(Valor Econômico) (Tarso Veloso)

Antigo transporte da Mina Bodó

Assim era o "Misto", o caminhão com cabine de madeira, que fazia, também, o transporte de pessoas nos anos 40 e 50. O exemplar acima, tem em letras garrafais, na diagonal, o nome BODOMINAS, pois fazia o transporte de funcionários e transportava material para a Mina Bodó, em Santana do Matos, município do qual foi desmembrado e emancipado politicamente nos anos 90,  no século XX. Detalhe, o senhor segurando uma espingarda e outro, sentado, de peixeira do lado. (Reprodução do acerto fotográfico de Antonio Amaro, que na época fazia o registro de imagens com as famosas máquinas "caixão", "mão no saco" ou "lambe-lambe", como terminaram se popularizando).

Colaboração de Francisquinha Santos, esposa de Juarez de Antonio Amaro:

"O senhor que está em pé, encostado no caminhão é o senhor Passarinho. Na cabine do carro é o meu sogro e sentado ao lado com uma peixeira (segundo minha sogra) é o Manoel Hipólito Dantas, mais conhecido como Manoel Anselmo, que reside hoje na Serra de Santana. Antônio Amaro e Passarinho eram amigos e compadres e ambos costumavam realizar caçadas. Por Cerro Corá news

Inscrição no Prouni termina nesta segunda, mais de 795 mil já estão inscritos

Visite o site do Prouni

O Programa Universidade para Todos (Prouni) recebe inscrições de candidatos para concorrerem a bolsas de estudo parciais e integrais em instituições de ensino superior privadas até as 23h59 desta segunda-feira (21). Até as 17h do domingo (20), o sistema havia recebido a inscrição de mais de 795.466 candidatos, segundo balanço divulgado pelo Ministério da Educação.

Foram registradas 1.541.313 inscrições, já que cada candidato pode se inscrever em até duas opções de curso.

O programa oferece bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superior para estudantes de baixa renda. O número de bolsas para este primeiro semestre aumentou desde que o governo fez o primeiro anúncio. Subiu de 144.629 para 162.329 bolsas distribuídas em 12.159 cursos de 1.078 instituições de todo o país. O total de bolsas integrais é de 108.686; o de parciais (50% do valor da mensalidade), 53.643.

G1

“Prefeito não pode ser punido se arrecadação do Fundeb caiu e não deu pra pagar folha de dezembro”, diz Femurn

 

Benes saiu em defesa dos prefeitos devedoresNa entrevista que concedeu a Tribuna do Norte o presidente da Federação dos Municípios do RN, Benes Leocádio tentou amenizar a “barra” dos gestores que concluíram sua administração sem conseguir pagar o salário de dezembro aos servidores da educação. Um exemplo claro é Caicó, onde o ex-prefeito Bibi Costa (PR) não pagou os professores e demais servidores da Educação, deixando a dívida para o seu sucessor Roberto Germano.

Benes, que é prefeito de Lajes responsabilizou a queda na arrecadação do próprio Fundeb, principal fonte de renda para pagar os professores, no final do ano passado. “Normalmente a folha do Fundeb, com esses acrescimentos de planos de carreira tem uma arrecadação de estimativa no começo do ano, mas foi frustrada. O Governo Federal publicou no último dia 21 de dezembro uma portaria reestimando os valores do custo aluno/ano, equiparando ao aumento do piso e complementação para os Estados que não alcançam o valor do piso, como determina a lei”, explicou.

De acordo com o presidente, quando a maioria dos prefeitos fez seu orçamento ou previsão da folha em janeiro ou fevereiro de 2012, jamais imaginava que chegaria em dezembro com o Fundeb negativo. “Se estimava que tivéssemos um crescimento de 5 a 10%, mas na verdade foi fechado 2012 com -5,8% em relação ao ano passado”, disse Benes. “Se ao final da administração for comprovado que a despesa foi maior do que o previsto na arrecadação, eu não vejo como punir, pois foi frustrado, não pela responsabilidade ou  gestor, mas pela queda na arrecadação dos tributos federais”, finalizou.

Transposição: hoje a ordem de serviço de R$ 394 milhões

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, assina hoje no município de Salgueiro, Sertão de Pernambuco, uma ordem de serviço no valor de R$ 394,4 milhões para as obras de transposição do rio São Francisco. Segundo o Governo, os recursos vão permitir o início das obras complementares da Meta 1N, composta por cinco lotes e pelo canal de aproximação.

A ordem de serviço contempla atividades de instalação de canteiro, mobilização imediata de trabalhadores, barragens, passarelas, pontes, canais e túnel. Esta meta tem por objetivo a captação do Rio São Francisco no município de Cabrobó (PE) até o reservatório de Jati, no Ceará. A ordem de serviço para obras complementares vai permitir a contratação de mais 600 trabalhadores na região de Cabrobó (PE), Salgueiro (PE), Verdejante (PE), Penaforte (CE) e Jati (CE). Atualmente, já são 1,4 mil funcionários trabalhando na Meta 1N, que deve estar concluída no segundo semestre de 2014 e ter investimento total de R$ 772,1 milhões.

Começam as inscrições para o Programa Universidade Para Todos 2013

As inscrições para o processo seletivo 2013 do Prouni (Programa Universidade Para Todos), que oferece bolsas de estudos em faculdades particulares, começam nesta quinta-feira (17) no site do programa. O prazo termina no próximo dia 21. Para se inscrever, é preciso utilizar o número de inscrição e senha cadastrada para acesso ao sistema do Enem 2012, além do CPF.

Podem se inscrever no Prouni estudantes que fizeram o ensino médio integralmente em escola pública ou que tenham sido bolsistas em instituição de ensino particular (também de forma integral). Os candidatos não podem possuir outro diploma de ensino superior nem estar matriculados em nenhuma faculdade.

Portadores de deficiência e professores da rede pública de ensino também podem se inscrever. As inscrições para os professores estão restritas aos cursos de licenciatura para formação na educação básica.

Os candidatos poderão escolher até duas opções de curso em instituições de ensino superior conveniadas de todo o País. Leva a vaga quem tiver as maiores notas em cada curso. Caso um estudante não tenha nota suficiente para preencher a sua primeira opção de curso, ele passa a concorrer à segunda opção.

Para este ano, o MEC (Ministério da Educação) aumentou a nota mínima exigida dos candidatos no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) de 2012. Só poderá pleitear uma vaga no Prouni quem fez pelo menos 450 pontos no exame e não zerou a redação. Em 2012, a nota de corte foi de 400 pontos.

O Prouni oferece bolsas de estudo integrais para estudantes com renda per capita familiar de até 1,5 salário mínimo por mês e parciais de 50%, para os estudantes com renda de até 3 salários mínimos por pessoa. Para o primeiro semestre de 2013, o Prouni oferece 144.629 bolsas sendo 92.223 integrais e 45.416 parciais.

Presidente da FEMURN recomenda a não realização de eventos com dinheiro público

Considerado um dos gestores de maior atuação em defesa dos municípios brasileiros, o prefeito Benes Leocádio, da cidade de Lajes, foi reeleito para mais um biênio (2013-2014) no comando da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN. A eleição por aclamação aconteceu na última terça-feira (15), no Hotel Monza, em Natal. Benes Leocádio terá ao seu lado o prefeito Jaime Calado, da cidade de São Gonçalo, como 1º vice-presidente.

FEMURN orienta sobre eventos

Em função da grave crise financeira e considerando o atual estado de emergência em decorrência da estiagem, o presidente Benes Leocádio aproveitou a oportunidade para orientar os prefeitos sobre a realização de eventos festivos. 

Em consonância com a Recomendação Conjunta Nº 01/2012, dos Ministérios Públicos junto ao Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Justiça, Justiça Federal e da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte, a FEMURN orientou os gestores para evitar a realização de eventos.

De acordo com a Federação, a medida busca evitar o uso do dinheiro capaz de comprometer o equilíbrio orçamentário e financeiro da Gestão Pública Municipal e o funcionamento dos serviços básicos e essenciais.

Ainda de acordo com a nota divulgada pela entidade, a FEMURN respeita o poder discricionário de cada gestor quanto à decisão de realizar eventos que considerar tradicionais, relevantes e de importância imprescindível para fomentar a atividade econômica dos municípios.

13 anos sem Monsenhor Expedito

O Expeditiano Hugo Tavares Dutra, radialista e pedagogo, além de guardião dos ensinamentos do grande Monsenhor do Sertão Potiguar, lembra aos leitores do Blog que hoje (16), completa 13 anos do falecimento do Monsenhor Expedito Sobral de Medeiros. Sacerdote da cidade de São Paulo do Potengi, na região Potengi, na qual exerceu forte liderança social, política e religiosa, influenciando toda uma geração.

“2013 já são 13 anos que o Monsenhor Expedito foi chamado para o outro plano de Deus. Em São Paulo do Potengi, será celebrada missa às 19:00h, dentro da programação da Festo do Padroeiro, Apóstolo São Paulo, iniciada ontem (15). Nossa modesta homenagem a esse grande homem, filho do Rio Grande do Norte”, explicou Hugo Tavares.

Em versos, Hugo Tavares presta sua homenagem ao homem que desafiou os poderosos e mostrou que era possível levar água ao Sertão Potiguar. O sonho do Monsenhor foi tão forte, que sua luta nomeia uma das principais adutoras do RN, no qual o sistema adutor abastece o Trairi, Potengi e Agreste Potiguar.

MONSENHOR EXPEDITO
MEU AMIGO/MEU IRMÃO

Monsenhor Expedito
Meu amigo – Meu irmão
O seu exemplo de vida
É uma grande lição

Água é pra se beber.
Sonho é pra se sonhar
Vida é pra se viver
E viver é se doar.

… Monsenhor Expedito
Meu amigo – Meu irmão
O seu exemplo de vida
É uma grande lição

Ele criou sindicatos
Fez o campo despertar
E as Ceb’s pelo mundo
Ajudou a proclamar.
Ele reuniu contrários
Na fé do seu despertar
Ele serenou destinos.
Ele foi sol e luar.

Monsenhor Expedito
Meu amigo – Meu irmão
O seu exemplo de vida
É uma grande lição

(Hugo Tavares Dutra)

32 municípios do RN receberam FPM zerado em janeiro; no mais o número passa dos 380

Em 24 Estados, 387 Municípios tiveram o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) zerado. O primeiro decêndio de janeiro foi creditado no último dia 10, mas esses entes não receberam nada por causa da retenção do parcelamento com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e/ou com a Receita Federal. O levantamento é da CNM. Paulo Ziulkoski lembra a luta da entidade junto ao Congresso Nacional e o próprio  governo na defesa de uma proposta para o encontro de contas. “Em momento de crise é de lamentar esse comportamento que só faz crescer a crise”, afirma.

A CNM usou os extratos do repasse do FPM para chegar a este resultado. Essa retenção do Fundo atingiu 6,9% do total de Municípios. A retenção está prevista na Constituição Federal de 1988, mais especificamente no artigo 160. CLIQUE AQUI e veja quais municípios do Rio Grande do Norte se encontram nesta situação.

Estados e municípios são obrigados a informar gastos na área da Saúde

O ministério da Saúde amplia as ferramentas de controle e transparência para permitir que o cidadão acompanhe a aplicação de recursos na área da saúde. A portaria 53 publicada hoje (17), no Diário Oficial da União, determina que estados, Distrito Federal e municípios devam publicar os gastos com saúde no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS). Desta forma, o cidadão poderá verificar se o seu estado ou seu município está cumprindo a aplicação mínima de recursos na saúde.

De acordo com a Emenda Constitucional 29, a União deve aplicar na saúde o valor empenhado (comprometido em orçamento com projetos e programas) no ano anterior mais a variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB). Já os estados e o Distrito Federal precisam investir 12% de sua receita, enquanto os municípios devem aplicar o mínimo de 15%.

Os gestores públicos das três esferas de governo (municipal, estadual e federal) devem declarar no sistema as receitas totais e as despesas com ações e serviços públicos de saúde.

O sistema faz o cálculo automático dos recursos públicos mínimos aplicados em ações e serviços de saúde, facilitando o monitoramento do Ministério da Saúde e órgãos de controle. A medida deve ainda incentivar a transparência, uma vez que o SIOPS é um sistema aberto à população.

Hoje, o SIOPS já existe e funciona nesses moldes, mas os gestores não são obrigados a publicar suas receitas e despesas. A partir de agora, o gestor que não alimentar o sistema pode ter condicionamento das transferências constitucionais – como repasses do Fundo de Participação dos Municípios e Fundo de Participação dos Estados – e suspensão das transferências voluntárias dos recursos da União – como celebração de convênios e contratos de repasses.

A partir das novas atribuições, o SIOPS precisará passar por um processo de remodelagem e adaptação. A portaria também estabelece orientações para os gestores públicos quanto à declaração e homologação dos dados indicados no sistema, inclusive sobre os prazos para a efetivação dos registros.

No RN, 32 municípios do interior ficam sem FPM

A Tribuna do Norte também destaca que o Rio Grande do Norte foi um dos três Estados brasileiros com o maior número de municípios que tiveram o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) zerado na primeira parcela de janeiro. No Estado potiguar foram 32 Prefeituras sem ter crédito na primeira parcela. O primeiro decêndio de janeiro foi creditado no último dia 10, mas esses entes não receberam nada por causa da retenção do parcelamento com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e/ou com a Receita Federal. O levantamento foi feito pela Confederação Nacional dos Municípios.

Em São Paulo foram 79 Prefeituras com FPM zerado e no Piauí 44, os dois únicos Estados que ficaram a frente do potiguar em número de prefeituras com a cota zerada. No total, 387 municípios, em 24 Estados, tiveram o primeiro repasse do FPM zerados. Ou seja, 6,9% das prefeituras brasileiras ficaram sem a primeira parcela do FPM para livre movimentação. Acre, Pará e Roraima foram os Estados que não tiveram Municípios com FPM zerado.

Para CMN a alternativa para evitar esse tipo de atropelo nas finanças das prefeituras é fazer um encontro de contas. A Confederação argumenta que o Governo Federal deve aos Municípios  R$ 30 bilhões, enquanto a dívida dos Municípios alcança R$ 25 bilhões. “Apesar dessa diferença que complica ainda mais a difícil situação financeira dos entes municipais acontecem fatos como o registrado no primeiro decêndio deste mês de janeiro”, afirma o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski.

Ele observou que já há uma proposta no Congresso que leva a contabilidade entre os débitos dos municípios com o Governo Federal e vice-versa. “Em momento de crise é de lamentar esse comportamento que só faz crescer a crise”, afirma o dirigente municipalista.

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios reconhece que a retenção, ocorrida na primeira parcela de janeiro, está prevista na Constituição Federal de 1988, mais especificamente no artigo 160. “Grande parte destes Municípios tem no FPM a principal fonte de receita e este bloqueio acaba causando um enorme problema financeiro a estes entes”, completa Ziulkoski.

Os municípios que ficaram com parcela zero no FPM foram Assu, Alto do Rodrigues, Areia Branca, Caicó, Carnaubais, Ceará-Mirim, Currais Novos, Parnamirim, Extremoz, Governador Dix-Sept Rosado, Guamaré, Ielmo Marinho, Jucurutu, Lagoa Nova, Luís Gomes, Maxaranguape, Mossoró, Nísia Floresta, Nova Cruz, Parelhas, Rio do Fogo, Pedro Avelino, Pedro Velho, Pendências, Porto do Mangue, Pureza, Tibau, Santo Antônio, São José de Mipibu, São Miguel do Gostoso, Taipu e Tangará.

Linhas de créditos Emergenciais do Pronaf

Do JH

O Comitê de Combate à Seca, que reúne representantes dos governos federal, estadual e municipais do RN, se reuniu no final da tarde de ontem para fazer uma avaliação dos resultados das ações realizadas até agora.

Pelos dados apresentados na ocasião pelo representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o Rio Grande do Norte está em quarto lugar no Nordeste em volume de dinheiro liberado para concessão de empréstimos aos chamados “agricultores familiares”, através do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar). Para os 142 municípios em situação de emergência no Estado foram destinados recursos que ultrapassam os R$ 138 milhões.

Além disso, o MDA já entregou 26 retroescavadeiras a municípios atingidos pela seca e deverá, nos próximos dias, entregar outras 22 máquinas, usadas para melhorar as condições das estradas vicinais. A meta até o final do ano é chegar a um total de 154 retroescavadeiras distribuídas no RN.

Obras de recuperação do Parque da Cidade serão iniciadas

 

Serão realizadas intervenções como a construção e melhoria dos acessos

O prefeito do Natal, Carlos Eduardo, estará no Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte hoje (16) para acompanhar o início do processo de recuperação do espaço. Segundo informações da assessoria de Imprensa da Prefeitura de Natal, serão realizadas inicialmente intervenções como a construção e melhoria dos acessos, a reativação dos elevadores e a instalação de redes hidráulicas e elétricas. Essas são obras remanescentes e estão previstas no contrato ainda em vigor. A execução delas está sob a responsabilidade da construtora M&K.

 

Paralelamente, a Prefeitura do Natal, através da Secretaria Municipal de Meio-Ambiente e Urbanismo (Semurb), está fazendo um inventário a fim de identificar os equipamentos e materiais que integravam o acervo do Parque da Cidade quando o espaço foi fechado, em janeiro de 2009. Depois de identificadas essas demandas, a Semurb definirá os procedimentos a serem adotados para a sequência do processo de recuperação.

 

Seca no interior do RN revela ruínas da antiga cidade de São Rafael

Devido à estiagem que atinge boa parte das cidades do interior do Rio Grande do Norte, algumas ruínas da antiga cidade de São Rafael, na região do Vale do Açu, reapareceram. O município foi inundado há 30 anos para dar lugar à barragem Armando Ribeiro Gonçalves e, como o nível do reservatório está baixo, é possível ver as antigas construções nas águas.

Até 2010, a torre da igreja ainda aparecia acima do nível das águas da maior barragem do estado, mas desmoronou após 27 anos de resistência. O povo da cidade ainda aguarda o progresso prometido com a chegada do reservatório.

Do Portal G1 de Notícias

Ministério da Saúde vai reforçar importância da parceria com municípios no Encontro com Prefeitos

O governo federal vai realizar, de 28 a 30 de janeiro, em Brasília, o Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas – Municípios fortes, Brasil sustentável. O evento, coordenado pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, vai reunir gestores municipais de todo o País, novos e reeleitos. O objetivo é estabelecer parcerias para promover o crescimento econômico do país com inclusão social, equilíbrio ambiental e participação cidadã.

Para apoiar os gestores municipais a atingir esse objetivo, serão apresentados os principais programas federais. Cada temática destacará as políticas dos Ministérios e órgãos federais voltadas para o respectivo tema. Na área da saúde, o ministro Alexandre Padilha destaca resultados importantes da parceria entre governo federal, estados e municípios.

“Essa parceria já tem dado resultados como a Rede Cegonha onde superamos em 2012 a meta do milênio de redução da mortalidade infantil no Brasil, quatro anos antes do esperado pela ONU. Com o Saúde Não Tem Preço, multiplicamos por cinco o número de pessoas que recebem remédios de graça do Farmácia Popular e conseguimos interromper o crescimento nas internações por diabetes”.